Juiz Suspende Nomeação De Lula; Governo Recorre

28 Mar 2019 23:23
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<p>Uma decis&atilde;o da Justi&ccedil;a Federal de Bras&iacute;lia mandou nessa quinta-feira (17) a suspens&atilde;o do feito de nomea&ccedil;&atilde;o do ex-presidente Lula como ministro da Resid&ecirc;ncia Civil do governo Dilma Rousseff. A decis&atilde;o &eacute; provis&oacute;ria (liminar) e foi assinada pelo juiz da 4&ordf;. Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto, que entendeu que h&aacute; suspeita de cometimento do crime de responsabilidade por cota de Dilma. O juiz apoiou uma a&ccedil;&atilde;o popular movida pelo advogado Enio Meregali J&uacute;nior. A nomea&ccedil;&atilde;o foi publicada em edi&ccedil;&atilde;o extra do &quot;Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o&quot; &agrave;s 19h de quarta, mesmo dia em que o petista aceitou assumir a pasta, depois de encontro com a presidente Dilma Rousseff no Pal&aacute;cio do Alvorada.</p>

<p>Segundo o juiz, a posse de Lula d&aacute; risco pra investiga&ccedil;&otilde;es em curso e se trata de uma &quot;quest&atilde;o complexa&quot;. Para Catta Preta Neto, &quot;no m&iacute;nimo, em tese, repita-se, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade&quot;. O governo federal recorreu da decis&atilde;o que suspendeu a posse. Segundo o advogado-geral da Combina&ccedil;&atilde;o, Jos&eacute; Eduardo Cardozo, a iniciativa n&atilde;o tem amparo bacana, em raz&atilde;o de outro magistrado j&aacute; estaria cuidando do processo. Considerado um dos maiores aliados do ex-presidente petista, o ex-chefe de gabinete da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica Gilberto Carvalho comentou acreditar que a decis&atilde;o &quot;ser&aacute; derrubada&quot; e ponderou que os inimigos do governo federal precisam &quot;parar de desejar doar golpes&quot;.</p>

<p>Segundo ele, quem definir&aacute; a validade da posse de Lula n&atilde;o ser&aacute; um &quot;juiz de uma vara&quot;, contudo o STF (Supremo Tribunal Federal). Cursos Gratuitos Com Certificado Pela &Aacute;rea Da Educa&ccedil;&atilde;o , o PSB entrou nessa quinta-feira (17) uma a&ccedil;&atilde;o no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que possa ser declarada inconstitucional a nomea&ccedil;&atilde;o do ex-presidente Lula para o comando da Resid&ecirc;ncia Civil do governo Dilma Rousseff.</p>

<p>O relator da a&ccedil;&atilde;o ser&aacute; o ministro Teori Zavascki, que bem como &eacute; causador da Lava Jato no Supremo. De acordo com a a&ccedil;&atilde;o, a nomea&ccedil;&atilde;o representou &quot;ofensa aos preceitos fundamentais do juiz natural, da separa&ccedil;&atilde;o dos poderes e do devido modo fant&aacute;stico&quot; e um est&iacute;mulo a integridade inerente do Judici&aacute;rio. Pro PSB, houve desvio de finalidade na nomea&ccedil;&atilde;o. No dia anterior, foi divulgada uma discuss&atilde;o telef&ocirc;nica entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela disse que encaminharia a ele o &quot;termo de posse&quot; de ministro.</p>
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<li>Sete - Estude ingl&ecirc;s</li>
<li>O que reivindicaria para aperfei&ccedil;oar a sua qualifica&ccedil;&atilde;o no trabalho e a qualidade da sua vida</li>
<li>N&atilde;o perca tempo em uma charada</li>
<li>2&ordm; Alpha oitenta</li>
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<p>Dilma diz a Lula que o termo de posse s&oacute; seria usado &quot;em caso de inevitabilidade&quot;. Os investigadores da Lava Jato interpretaram o di&aacute;logo como uma tentativa de Dilma de impossibilitar uma eventual pris&atilde;o de Lula. A grava&ccedil;&atilde;o foi inclu&iacute;da no inqu&eacute;rito que tramita em Curitiba pelo juiz federal Sergio Moro. Em discurso duro, a petista alegou que o funcionamento da Justi&ccedil;a &quot;deve ser assentado em provas&quot; e, sem apresentar o teu nome, acusou o magistrado de tentar convulsionar a popula&ccedil;&atilde;o brasileira com &quot;inverdades&quot;.</p>

<p>Segundo ela, o pa&iacute;s n&atilde;o podes se tornar submisso a iniciativas que &quot;invadem as prerrogativas presidenciais&quot;. Segundo Dilma, a divulga&ccedil;&atilde;o da grava&ccedil;&atilde;o &eacute; um &quot;fato grave&quot; e uma &quot;dureza&quot; n&atilde;o apenas contra presidente, por&eacute;m bem como contra a &quot;cidadania, a democracia e a Constitui&ccedil;&atilde;o&quot;. Pedro Pergunta A Alice A Verdade refor&ccedil;ou ainda que &quot;a gritaria dos golpistas&quot; n&atilde;o v&atilde;o tir&aacute;-la do rumo ou &quot;botar o p&uacute;blico de joelhos&quot;. Logo no come&ccedil;o da fala de Dilma, houve um come&ccedil;o de tumulto quando o deputado Major Ol&iacute;mpio (SD-SP) protestou: &quot;&Eacute; uma humilha&ccedil;&atilde;o o que aconteceu ontem&quot;.</p>

<p>O parlamentar foi neste instante vaiado e hostilizado pelos grupos que acompanham a solenidade no Pal&aacute;cio do Planalto. Ele chegou a ter a boca tapada por uma integrante de movimento social que acompanha o evento, entretanto foi escoltado pela seguran&ccedil;a presidencial neste instante, que o acompanhou at&eacute; a porta. Ol&iacute;mpio avisou previamente a Folha que haveria uma &quot;surpresinha&quot; na Veja Coisas N&atilde;o-acad&ecirc;micas Antes De Escolher Sua Faculdade .</p>

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